Primeiras Linhas de Direito Penal - Vol. 1 - Tomo 1

O projeto Primeiras Linhas de Direito Penal pretende ser uma abordagem completa acerca das partes geral e especial do Código Penal brasileiro.

O Volume I cuidará da parte geral (artigos 1º a 120). Dividir-se-á em 03 tomos. No tomo I, ora trazi do ao público, são analisados os fundamentos (noções gerais, história do direito penal, princípios penais) e a teoria da lei penal (fontes de direito penal, vigência temporal, territorial e pessoal da lei penal). O tomo II versará sobre a teoria ger a l do crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade, etapas do crime, classificação doutrinária das infrações penais). O tomo III, arrematando a parte geral, discorrerá acerca dos módulos concursais (concurso aparente de normas, concurso de pessoas, c on curso de crimes) e da pena.

O Volume II, segmentado em 02 tomos equalizados, terá por endereço a análise das fórmulas incriminadoras alinhadas na parte especial do Código Penal (artigos 121 a 359). Figuras típicas contempladas na legislaç ão ex travagante também serão alvo de análise, quando pertinente e necessário.

Em cada compêndio, a distribuição de matéria segue a ordem mais adequada, do ponto de vista eminentemente pedagógico.

O propósito da obra é fixar o abecedári o do d ireito penal. As incursões de algum fôlego em sede de direito comparado, nomeadamente nos sistemas da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e França, permitem ao estudioso o alargamento de horizontes. No afã de evitar o divórcio entre teoria e p rá tica, evocam-se, amiúde, exemplos práticos e excertos de jurisprudência. Com idêntico propósito, ao cabo de cada capítulo, são ofertados questionários, cuja resolução poderá contribuir na fixação de conteúdo, motivando o raciocínio jurídico e aux ili ando a tarefa do professor, nos cursos de graduação e de pós-graduação.

Somar ao ensino jurídico nacional e, na medida do possível, subsidiar os operadores do direito são escopos perseguidos pelo autor e pela Editora BH.