Precedentes no Processo Brasileiro
- Autor:
- Érico Humberto; Andrade (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linha evolutiva do “direito jurisprudencial” com a instituição das súmulas no âmbito do STF, e, a partir de então, a jurisprudência e o precedente vêm gan hado cada vez mais atenção tanto dos estudiosos do direito como do próprio legislador brasileiro, que mais recentemente veio a implementar no âmbito do atual CPC verdadeiro sistema de precedentes.O atual cenário brasileiro no campo do direito jurispr udencial tem atraído a atenção dos estudiosos nacionais e mesmo estrangeiros em relação ao nosso sistema de precedentes, o que, após 5 anos de vigência do novo Código, gerou interessante material de estudos e debates e que este trabalho pretende apre sentar em seus pontos de maior interesse e destaque na visão dos autores.A partir das relevantes perspectivas de direito comparado – até porque, como destaca a doutrina, não se pode deixar, mesmo nos sistemas de civil law, de analisar ou tomar como r eferência os ordenamentos de common law, que desenvolveram a teoria e a cultura do precedente judicial –, a ideia é proceder ao estudo iniciando por breve contextualização teórica do tema, especialmente do precedente como fonte do direito, e em segui da adentrar o novo sistema adotado pelo atual Código de Processo Civil brasileiro, com destaque para o estudo das: a) técnicas de elaboração e interpretação dos precedentes, tais como questões jurídicas, temas, teses, ratio decidendi, circunstâncias essenciais e acidentais, padronização, motivação, divulgação e b) técnicas de aplicação e alteração dos precedentes, conhecidas como overruling e distinguishing. Para ilustrar o cenário teórico posto, também se traz a “prática” brasileira dos prece dentes, com apresentação de acórdãos das cortes superiores que decidiram sobre formação, interpretação e aplicação dos precedentes. Ao final, apresenta-se síntese conclusiva, com indicação de breves pontos na tentativa de contribuir para estruturação e aplicação do precedente no sistema brasileiro.?
- Código de barras:
- 9786559641635
- Dimensões:
- 0.80cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559641635
- ISBN13:
- 9786559641635
- Número de páginas:
- 192
- Peso:
- 335 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA