Central de Vendas 11 3251-3962

Precedentes no Processo Brasileiro

Mais informações
Autor:
Érico Humberto; Andrade (veja mais livros deste autor)
Editora:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)

Por: R$ 120,00 Em 3x de: R$ 40,00

Comprar
Em estoque: com previsão de postagem em até 1 dia útil.
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 120,00 sem juros
  • 2x de R$ 60,00 sem juros
  • 3x de R$ 40,00 sem juros
Avalie:

O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linha evolutiva do “direito jurisprudencial” com a instituição das súmulas no âmbito do STF, e, a partir de então, a jurisprudência e o precedente vêm gan hado cada vez mais atenção tanto dos estudiosos do direito como do próprio legislador brasileiro, que mais recentemente veio a implementar no âmbito do atual CPC verdadeiro sistema de precedentes.O atual cenário brasileiro no campo do direito jurispr udencial tem atraído a atenção dos estudiosos nacionais e mesmo estrangeiros em relação ao nosso sistema de precedentes, o que, após 5 anos de vigência do novo Código, gerou interessante material de estudos e debates e que este trabalho pretende apre sentar em seus pontos de maior interesse e destaque na visão dos autores.A partir das relevantes perspectivas de direito comparado – até porque, como destaca a doutrina, não se pode deixar, mesmo nos sistemas de civil law, de analisar ou tomar como r eferência os ordenamentos de common law, que desenvolveram a teoria e a cultura do precedente judicial –, a ideia é proceder ao estudo iniciando por breve contextualização teórica do tema, especialmente do precedente como fonte do direito, e em segui da adentrar o novo sistema adotado pelo atual Código de Processo Civil brasileiro, com destaque para o estudo das: a) técnicas de elaboração e interpretação dos precedentes, tais como questões jurídicas, temas, teses, ratio decidendi, circunstâncias essenciais e acidentais, padronização, motivação, divulgação e b) técnicas de aplicação e alteração dos precedentes, conhecidas como overruling e distinguishing. Para ilustrar o cenário teórico posto, também se traz a “prática” brasileira dos prece dentes, com apresentação de acórdãos das cortes superiores que decidiram sobre formação, interpretação e aplicação dos precedentes. Ao final, apresenta-se síntese conclusiva, com indicação de breves pontos na tentativa de contribuir para estruturação e aplicação do precedente no sistema brasileiro.?

Código de barras:
9786559641635
Dimensões:
0.80cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
Idioma:
Português
ISBN:
9786559641635
ISBN13:
9786559641635
Número de páginas:
192
Peso:
335 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA