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Praticabilidade tributária: eficiência, segurança jurídica e igualdade

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Autor:
Cunha Renato (veja mais livros deste autor)
Editora:
ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)

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A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e e uropeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entr e o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.

Código de barras:
9786556272603
Dimensões:
4.50cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
ALMEDINA BRASIL
Idioma:
Português
ISBN:
9786556272603
ISBN13:
9786556272603
Número de páginas:
878
Peso:
980 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA