Praticabilidade tributária: eficiência, segurança jurídica e igualdade
- Autor:
- Cunha Renato (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)
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A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e e uropeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entr e o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
- Código de barras:
- 9786556272603
- Dimensões:
- 4.50cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556272603
- ISBN13:
- 9786556272603
- Número de páginas:
- 878
- Peso:
- 980 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA