Prática Forense: Concubinato e União Estável
- Autor:
- Valdemar Rodrigues Pereira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- MERITO(veja mais livros desta editora)
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A obra ´Prática Forense - Concubinato e União Estável ´ aborda praticamente todas as situações que envolvem concubinos e companheiros, principalmente aquelas atinentes às Leis 8.971/94 e 9278/96 e ao novo Código Civil, Lei nº. .406, de de janeiro de 2002, bem como, ainda, casos reconhecidos na jurisprudência dominante. Na parte prática, foram elaboradas inúmeras peças referenciadas ao pólo ativo em possíveis demandas envolvendo companheiros e concubinos, isto é, petições iniciais. Para facilit a r a pesquisa, a obra foi dividida em partes - a primeira compreende a introdução e noções gerais a segunda trata da matéria atinente à união estável, contendo teoria, prática, jurisprudência e legislação a terceira por sua vez, aborda assunto refer ente ao concubinato, com teoria, prática, jurisprudência e legislação, já a quarta parte, apresenta a legislação atualizada referente à união estável, desde o Decreto nº. 2.681, que regulou a responsabilidade civil das estradas de ferro, prevendo di r eito de indenização a todos aqueles aos quais a morte do viajante privar de alimentos, auxílio e educação, até o Novo Código Civil.
- Código de barras:
- 9788587298283
- Dimensões:
- 0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- MERITO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788587298283
- ISBN13:
- 9788587298283
- Número de páginas:
- 276
- Peso:
- 420 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA