Central de Vendas 11 3251-3962

Prática Forense: Concubinato e União Estável

Mais informações
Autor:
Valdemar Rodrigues Pereira (veja mais livros deste autor)
Editora:
MERITO(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Não Comercializado
Avalie:

A obra ´Prática Forense - Concubinato e União Estável ´ aborda praticamente todas as situações que envolvem concubinos e companheiros, principalmente aquelas atinentes às Leis 8.971/94 e 9278/96 e ao novo Código Civil, Lei nº. .406, de de janeiro de 2002, bem como, ainda, casos reconhecidos na jurisprudência dominante. Na parte prática, foram elaboradas inúmeras peças referenciadas ao pólo ativo em possíveis demandas envolvendo companheiros e concubinos, isto é, petições iniciais. Para facilit a r a pesquisa, a obra foi dividida em partes - a primeira compreende a introdução e noções gerais a segunda trata da matéria atinente à união estável, contendo teoria, prática, jurisprudência e legislação a terceira por sua vez, aborda assunto refer ente ao concubinato, com teoria, prática, jurisprudência e legislação, já a quarta parte, apresenta a legislação atualizada referente à união estável, desde o Decreto nº. 2.681, que regulou a responsabilidade civil das estradas de ferro, prevendo di r eito de indenização a todos aqueles aos quais a morte do viajante privar de alimentos, auxílio e educação, até o Novo Código Civil.

Código de barras:
9788587298283
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
MERITO
Idioma:
Português
ISBN:
9788587298283
ISBN13:
9788587298283
Número de páginas:
276
Peso:
420 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA