PRATICA DE DIREITO AMBIENTAL

ESTE LIVRO TEM POR OBJETIVO COMPLEMENTAR O MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL, TAMBÉM DO AUTOR, EDITADO PELA EDITORA SARAIVA. TRATA-SE DO DIREITO AMBIENTAL EM MOVIMENTO, CONSUBSTANCIADO NA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA VEM SUPRIR UMA LACUNA, APESAR DE MODESTA, NO MERCADO EDITORIAL. COM BASE NESTA PROPOSTA, O AUTOR APRESENTA AS SEGUINTES PEÇAS PROCESSUAIS: A) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL B) AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL C) AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE A DMINISTRATIVA AMBIENTAL D) AÇÃO POPULAR AMBIENTAL E) MANDADO DE SEGURANÇA AMBIENTAL E F) MANDADO DE INJUNÇÃO AMBIENTAL. TAIS PEÇAS PROCESSUAIS VÊM ACOMPANHADAS DAS CORRESPONDENTES DECISÕES, NA ÍNTEGRA, DE CADA CASO CONCRETO. O AUTOR INSERIU, AINDA, M UITAS EMENTAS DOS DIVERSOS TRIBUNAIS DO PAÍS, INDICANDO A TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL ATUAL EM MATÉRIA AMBIENTAL, ACRESCENTANDO, ALÉM DISSO, AS LISTAS NACIONAIS DAS ESPÉCIES DA FLORA E DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, BEM COMO A RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AM BIENTAL BRASILEIRA EM VIGOR. NÃO SE PODE DISSOCIAR A TEORIA DA PRÁTICA. UMA ESTÁ INTIMAMENTE LIGADA À OUTRA. A DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS, NAS SALAS, DE AULA PODERÁ TRAZER MUITOS BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO. ESTE TRABALHO DESTINA-SE, TAMB ÉM, AOS DEMAIS OPERADORES DO DIREITO DA ÁREA AMBIENTAL.