Prática Constitucional - Vol.1

A presente obra procura tratar de maneira objetiva, clara e precisa os principais temas recorrentes nas provas de primeira e de segunda fase dos Exames de Ordem dos Advogados do Brasil e nos principais concursos públicos brasileiros.

No volum e I foram compiladas decisões judiciais e súmulas recentes sobre os principais temas.

No volume II foram comentadas questões e peças práticas de provas oficiais recentes. Além disso, são apresentadas questões e casos inéditos.

Volume I:

Poder Constituinte

Repartição das Competências Constitucionais
Fenômenos ou Teorias que Surgem com uma Nova Constituição
Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Controle de Constitucionalidade

Federa li smo

Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio

Nacionalidade, Direitos Políticos e Direitos Sociais

Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Remédios Constitucionais

Elementos das Consti tui ções, História das Constituições Brasileiras e Classificação Doutrinária da Constituição Brasileira de 1988

Princípios Constitucionais da Administração Pública

Das Funções Essenciais à Justiça

Volume II

Modelos d e Pe tições e Recursos Processuais
Questões Dissertativas das Provas do CESPE 2006.1 a 2008.3

Problemas das Peças Práticas das Provas do CESPE 2006.1 até 2008.3

Questões Dissertativas e respectivos gabaritos.