Posse e Usucapião: Direito Material e Direito Processual
- Autor:
- José Roberto Mello Porto (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO POSSE E USUCAPIÃO: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL? A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades qu ilombolas. No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões prática s relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese). De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também c onhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público. Apresentação, Alexandre Freitas Câmara
- Código de barras:
- 9786556803678
- Dimensões:
- 2.10cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556803678
- ISBN13:
- 9786556803678
- Número de páginas:
- 352
- Peso:
- 488 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA