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Posse e Usucapião: Direito Material e Direito Processual

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Autor:
José Roberto Mello Porto (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO POSSE E USUCAPIÃO: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL? A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades qu ilombolas. No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões prática s relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese). De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também c onhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público. Apresentação, Alexandre Freitas Câmara

Código de barras:
9786556803678
Dimensões:
2.10cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9786556803678
ISBN13:
9786556803678
Número de páginas:
352
Peso:
488 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA