Por Uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
- Autor:
- Carlos Valder Do Nascimento (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- EDITUS(veja mais livros desta editora)
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Objetivando contribuir para o debate acerca da Coisa Julgada Inconstitucional, o texto busca oferecer subsídios para a formulação doutrinária mais consistente a respeito da matéria. Para tanto, recorre-se aos elementos já disponíveis, que se vinculam diretamente ao assunto. O autor defende que o Direito tem de prestigiar a dignidade humana, não podendo, assim, se resumir, exclusivamente, ao texto legislativo aprisionado no isolamento do seu conteúdo normativo.
- Código de barras:
- 9788574554327
- Dimensões:
- 0.00cm x 15.00cm x 22.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- EDITUS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574554327
- ISBN13:
- 9788574554327
- Número de páginas:
- 267
- Peso:
- 370 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA