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Por Uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional

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Autor:
Carlos Valder Do Nascimento (veja mais livros deste autor)
Editora:
EDITUS(veja mais livros desta editora)

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Objetivando contribuir para o debate acerca da Coisa Julgada Inconstitucional, o texto busca oferecer subsídios para a formulação doutrinária mais consistente a respeito da matéria. Para tanto, recorre-se aos elementos já disponíveis, que se vinculam diretamente ao assunto. O autor defende que o Direito tem de prestigiar a dignidade humana, não podendo, assim, se resumir, exclusivamente, ao texto legislativo aprisionado no isolamento do seu conteúdo normativo.

Código de barras:
9788574554327
Dimensões:
0.00cm x 15.00cm x 22.00cm
Edição:
2
Marca:
EDITUS
Idioma:
Português
ISBN:
9788574554327
ISBN13:
9788574554327
Número de páginas:
267
Peso:
370 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA