Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario , O
- Autor:
- Batista J§ (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- MANDAMENTOS(veja mais livros desta editora)
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Esta obra enfrenta com percuciência os vários temas que cercam a figura da elisão. Enfrenta , também, com clareza e profundidade, um tema que tem permanecido num estado quase letárgico na doutrina brasileira, qual seja a fraude à lei tributária. Esta figura não se confunde com a fraude ao Fisco ou à execução (condutas claramente agressivas ao ordenamento positivo), mas correspondente à busca pelo contribuinte, dentro do ordenamento, de uma norma de cobertura em que procura enquadrar sua conduta , visando contornar uma norma imperativa de caráter tributário.
- Código de barras:
- 9788587054456
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.50cm x 20.50cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- MANDAMENTOS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788587054456
- ISBN13:
- 9788587054456
- Número de páginas:
- 244
- Peso:
- 390 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA