Perguntas e Respostas Sobre a Lei da reforma Trabalhista Vol 1

A ideia desta obra nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2 017. Sabe-se que a referida Lei, conhecida como a “Reforma Trabalhista”, promoveu profundas modificações nas relações de trabalho, seja no campo do direito individual, seja no coletivo, e, até mesmo, no âmbito do processo do trabalho. Advogados, P rofessores, Juízes, Desembargadores, Ministros, Procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, Estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atua lizar. Como qualquer nova lei, existe um período em que a sociedade e os tribunais começam a interpretar o texto legal, tentando se posicionar sobre aquilo que chamamos de “entrelinhas” da Lei da Reforma. E justamente são essas questões práticas que não foram positivadas pelo legislador, mas que demandarão uma necessária interpretação jurídica, principalmente sob o viés de ordem constitucional. Daí, a ideia em se criar a obra “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista”, com a o usada missão de se tornar a maior obra coletiva em razão dos dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017, já atualizada com a Minirreforma Trabalhista.Foram cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência qu e aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito i ndividual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou- se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. A LTr Editora e os coautores deste importante projeto