Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia, O: Instrumentalidade a Priori e Racionalidade a Posteriori

O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar uma breve evolução histórica do direito e do Estado, os aspectos do Poder, as formas de Estado e de sua atuação com a origem da população. A obra apresenta a utilização do ordenamento jurídico como meio de organização, ou seja, uma inst r umentalidade a priori e a evolução de um Estado Liberal para um Estado Social, com significativas alterações nos aspectos legais e sua forma de atuação. A obra demonstra que uma ascensão do Poder Judiciário, que pode ser denominada como protagonis mo judicial ou, para alguns, ativismo judicial, tem reflexos na discricionariedade judicial, na gestão ativa de processos, na inflação legislativa por parte do Legislativo e Executivo (medidas provisórias), no uso do processo como estratégia do pode r, na judicialização da política e na criação de súmulas vinculantes Esta obra ganha importância na medida em que o poder, o cenário jurídico contemporâneo, o protagonismo judicial, a economia e o direito, as formas de atuação do Estado (Estado Lib eral ou Estado Social), são temas recorrentes no estudo dos operadores e estudiosos do direito, assim como esses questionamentos apresentam grande influência no estado democrático de direito, na segurança jurídica e temas afins.