Obras Publicas Licitacao, Contratacao, Fiscalizacao E Utilizacao

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados na área demonstra o acerto do tema escolhido pelo autor. O livro tem como objetivo auxiliar a atuação de todos, agentes públicos e privados, na implantação de empreendimentos governamentais por meio de uma abordagem simples e objetiva a respeito dos principais temas correlatos ao processo de contratação — legislação aplicável, parâmetros de custos e principais irregularidades cometidas —, a fim de evitar a ocorrência de futuros problemas. Esta terceira edição traz a atualização de toda a jurisp rudência dos Tribunais consolidada até 2011, com destaque para os entendimentos do TCU, em especial as Súmulas aprovadas, Orientações Normativas da AGU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor, como o apro fundamento de temas relacionados à definição de BDI, regime de execução de obra — empreitada por preço unitário e global, utilização de pregão para contratação de obras e serviços de engenharia, medições e responsabilidade dos gestores. Além disso, d ois novos interessantes capítulos foram inseridos para auxiliar os leitores no entendimento de temas atuais: “Sustentabilidade” e “Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos