Obras Públicas: Artimanhas e Conluios

Este livro oferece ao leitor uma visão panorâmica sobre gestão de obras públicas. A didática e o espírito inovador do autor mostram como os agentes públicos podem impedir que as empresas de engenharia abusem de artifícios que levem ao sobrepreço e ao superfaturamento. Estamos em temporada de Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil, respectivamente em 2014 e 2016, mas o planejamento e os gastos públicos com a infraestrutura para esses eventos já se iniciaram e são gigantescos. Estes investimentos s e rão destinados eminentemente para obras públicas, seja para aeroportos, metrôs, estádios de futebol, estradas e melhorias nos sistemas viários das cidades, dentre outras. Com essa gama de investimentos já se pode ter uma noção do tamanho da economi a que poderá vir no caso de uma boa gestão destes recursos. As ferramentas que aqui veremos foram todas embasadas na Constituição brasileira, Leis ordinárias e complementares, doutrinas e jurisprudências dos Tribunais brasileiros, especialmente o T r ibu nal de Contas da União.