OBJECAO E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
- Autor:
- Hinojosa (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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A presente obra trata dos institutos da objeção e exceção de pré-executividade, destinando-se o primeiro a garantir a regularidade processual ao possibilitar a fiscalização do processo de execução por quaisquer interessados, quando houver falha nos pressupostos e condições da ação, bem como nas hipóteses de ocorrência de nulidades. Já a exceção de pré-executividade é encarada como um meio de defesa do devedor, o qual não precisará condicionar quaisquer de seus bens à constrição judicial para q u e possa exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Os temas tratados são a resposta à integração dos princípios constitucionais ao processo executivo.
- Código de barras:
- 9788574533452
- Dimensões:
- 0.70cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574533452
- ISBN13:
- 9788574533452
- Número de páginas:
- 122
- Peso:
- 200 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA