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O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental

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Autor:
Weully Cordeiro Costa (veja mais livros deste autor)
Editora:
APPRIS(veja mais livros desta editora)

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A presente obra tem como objeto de estudo o princípio da precaução utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva, no âmbito de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A sociedade de risco global é o ponto de partida desta pesq uisa e atua como substrato sociológico. Por sua vez, a efetividade da tutela jurisdicional é o critério teleológico que opera como fio condutor da pesquisa. Objetiva-se, portanto, analisar a implementação do princípio da precaução no âmbito da socied ade de risco, com o intuito de esclarecer que esse princípio, dentre todos, é o mais eficaz para lidar com a gestão das ameaças à higidez do meio ambiente, bem como demonstrar o caráter satisfativo da tutela inibitória em resguardar a sanidade dos ec ossistemas. Além disso, tenciona-se comprovar que o princípio da precaução pode ser utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental. Dividiu-se o trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo, aborda-se o princípio da precaução d e forma holística, no âmbito da sociedade de risco, destacando sua capacidade em gerir os riscos ambientais. No segundo capítulo, discorre-se, de forma exauriente, sobre a tutela inibitória, sempre destacando sua efetividade para lidar com questões a mbientais. Por fim, no terceiro capítulo, disserta-se sobre a implementação e aplicação do princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva, por meio da utilização do princípio da proporcionalidade, além de explanar-se o atual ent endimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que destacou o enfoque jurídico da precaução.

Código de barras:
9786525008790
Dimensões:
1.10cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
APPRIS
Idioma:
Português
ISBN:
9786525008790
ISBN13:
9786525008790
Número de páginas:
171
Peso:
270 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA