O direito à água doce frente à escassez hídrica: instrumentos jurídicos para a mitigação do problema
- Autor:
- Gomes Britto (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DPLACIDO(veja mais livros desta editora)
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A segurança hídrica é um tema que desperta cada vez mais o interesse de diversas áreas da ciência em função da premente necessidade de se combater os fenômenos extremos da seca e da crise hídrica. Não há vida sem água, e o cenário de escassez hídrica é um complexo problema que o direito deve enfrentar, em sua globalidade, para garantir a paz, a segurança, a dignidade da vida humana e a preservação dos recursos hídricos. O livro “O Direito à Água Doce Frente à Escassez Hídrica” é fruto de uma pes quisa comparativa entre a legislação brasileira e portuguesa/União Europeia sobre esse tema desafiador e procura identificar, de forma comparada, a existência de instrumentos jurídicos para a mitigação da escassez hídrica, verificar suas característi cas e fragilidades, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento mútuo desses instrumentos, além de sugerir formas de atuação para a defesa do bem jurídico água.
- Código de barras:
- 9786555893618
- Dimensões:
- 0.78cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DPLACIDO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555893618
- ISBN13:
- 9786555893618
- Número de páginas:
- 156
- Peso:
- 180 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA