O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado
- Autor:
- Júnior Cunha (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO? Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho ap resentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, q ue reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC. A 11ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amp lo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado. O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão do acréscimo de novos aportes sobre o controle de co nstitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica. Ademais, o livro foi ampliado em decorrê ncia das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer. Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.
- Código de barras:
- 9786556808772
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 11
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556808772
- ISBN13:
- 9786556808772
- Número de páginas:
- 480
- Peso:
- 690 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA