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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

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Autor:
Mello De (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE? As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5o, “caput”, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. O princípio da i gualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas tam bém o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.

Código de barras:
9786558600084
Dimensões:
0.20cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
4
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9786558600084
ISBN13:
9786558600084
Número de páginas:
48
Peso:
80 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA