O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare"
- Autor:
- Silva E (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os recon hecimentos compulsivos, as recolhas de «autógrafos» e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de «leitura da mente». O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativ a contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do «nemo tenetur») e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do «se ipsum accusare»).
- Código de barras:
- 9789724081106
- Dimensões:
- 4.40cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789724081106
- ISBN13:
- 9789724081106
- Número de páginas:
- 900
- Peso:
- 1100 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA