Novo CPC e o Processo do Trabalho, O: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Vol 5
- Autor:
- Bruno Freire E Silva (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LTR(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 135,00 Em 3x de: R$ 48,18
Comprar- 1x de R$ 135,00 sem juros
- 2x de R$ 71,05 com juros
- 3x de R$ 48,18 com juros
A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação proc essual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedente s Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a competência originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de competência, arguição de i nconstitucionalidade, conflitos de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamaç ão e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie. Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores. "A sistemática recursal e a s ações de competência originária dos tribunais completam o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto m erecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes."
- Código de barras:
- 9786558830658
- Dimensões:
- 0.90cm x 21.00cm x 28.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LTR
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786558830658
- ISBN13:
- 9786558830658
- Número de páginas:
- 180
- Peso:
- 445 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA