Novo Código Civil Anotado - Arts. 1 a 232

O presente volume inaugura a coleção Novo Código Civil Anotado coordenado pelo Pror. J. M. Leoni Lopes de Oliveira, versando sobre a Parte Geral que corresponde à matéria de Teoria Geral do Direito Civil de alguns cursos universitários.Inicia o auto r seus comentários abordando a questão da pessoa e da personalidade, destacando a importância da supremacia do homem, no pressuposto de que todos os institutos do Direito, inclusive o das pessoas jurídicas, estão a serviço do ser humano. Sustenta a p ersonalidade do nascituro em face do regime jurídico vigente.Merece destaque na Parte Geral os direitos da personalidade, agora sistematizados em capítulo autônomo, onde analisa as questões referentes ao direito ao próprio corpo, o consentimento inf ormado, a possibilidade da cirurgia de mudança de sexo diante do novo estatuto civil do cidadão. São analisados, ainda, os direitos à imagem, ao recato, à honra etc.Nos comentários sobre as pessoas jurídicas destaca-se a incorporação pelo novo Códig o Civil da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.Após os comentários sobre os bens, o autor passa a comentar a nova estrutura do negócio jurídico adotada pelo Código Civil com comentários sobre seus elementos acidentais e os defeitos d o negócio jurídico.