Nova previdência na prática

Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mud anças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias e o Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020 que alterou o Regulamento da Prev idência Social. Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente obra com o intuito de trazer ao leitor diversos temas, tais como: Introdução ao Direito Previdenciário Finalidade e princípios básicos Beneficiários da Previdência Social Aposentadoria s (por incapacidade permanente programada programada do professor por idade do trabalhador rural especial) Auxílio por incapacidade temporária Salário-maternidade Auxílio-acidente Pensão por morte Auxílio-reclusão Justificação administrativ a. Em relação a Reforma da Previdência (Servidores públicos Contribuição extraordinária Incapacidade temporária ou permanente Tempo de contribuição Aposentadoria da pessoa com deficiência Competência da Justiça Federal Exposição a agentes Poli ciais) Crimes contra a Previdência Social Processo administrativo previdenciário Processo judicial previdenciário. A parte prática encontrada no livro possui inúmeros modelos, vejamos: procuração justificação administrativa pedido de uniformizaç ão de jurisprudência e suas razões termo de responsabilidade requerimentos formulários declarações alvará judicial ações previdenciárias ação acidentária parecer do Ministério Público recursos de apelação e suas razões contrarrazões do recu rso de apelação recurso inominado e suas razões, entre outros(as). Enfim, o livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.