Nome e Sexo: Mudanças no Registro Civil
- Autor:
- Tereza Rodrigues Vieira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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Esta obra procura tratar da possibilidade de alteração do nome civil, num estudo que se fundamenta na doutrina e na legislação nacionais e estrangeiras, em entendimentos jurisprudenciais e, ainda, nos subsídios fornecidos pelos estudos científicos e pelas transformações sociais observadas. Divide-se em duas partes - A primeira - Do nome civil - pretende examinar seus antecedentes históricos e sociais, noção, natureza jurídica e caracteres especiais, motivos justificadores da mudança do nome de f amília, causas para a modificação no Direito brasileiro e estrangeiro A segunda - Alteração no registro civil em decorrência do sexo - visa examinar os conceitos e as diferenças, a natureza jurídica da adequação de sexo, a integridade física e a re s ponsabilidade médica, o prenome do transexual. Variadas questões devem ser também objeto de análise, como as relativas ao ridículo, à numerologia, à proteção da vítima e da testemunha, ao estrangeiro e ao brasileiro naturalizado e àquele que sofreu c irurgia para adequação de sua genitália ao sexo psicológico.
- Código de barras:
- 9788522473632
- Dimensões:
- 0.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- ATLAS - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788522473632
- ISBN13:
- 9788522473632
- Número de páginas:
- 228
- Peso:
- 400 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA