Central de Vendas 11 3251-3962

Minorias, processo legislativo e judicialização

Mais informações
Autor:
Escossia Da (veja mais livros deste autor)
Editora:
ARRAES EDITORES(veja mais livros desta editora)

De: R$ 76,26 Por: R$ 62,53 Em 2x de: R$ 31,27

Comprar
Sob Encomenda: com previsão de postagem em até 10 dia (s) útil (eis).
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 62,53 sem juros
  • 2x de R$ 31,27 sem juros
Avalie:

O livro busca investigar as estratégias das minorias parlamentares durante o processo legislativo de criação das leis. Esse fenômeno é investigado a partir da abordagem neoinstitucionalista, em que estratégias e instituições são, reciprocamente, cond icionantes e condicionadas. Além disso, a investigação se baseia em duas premissas centrais na teoria do constitucionalismo político: o ceticismo quanto à supremacia judicial e a dignidade da legislação. Ainda sobre o modelo teórico, questiona-se sob re o arranjo institucional proposto e descrito pelo presidencialismo de coalizão, já que esse conceito trata o Judiciário como uma variável exógena para a interpretação das ações das minorias parlamentares, ao passo que o modelo que é sustentado no l ivro enxerga o Judiciário como uma variável endógena, visto que é uma instituição capaz de agir estrategicamente e influenciar no comportamento das minorias parlamentares. Após, os modelos teóricos são testados de duas formas. A primeira é a realizaç ão de um process-tracing de três tramitações legislativas, como forma de avaliar o sucesso das estratégias lançadas pelas minorias parlamentares ao longo do processo legislativo. A segunda forma se baseia em testes empíricos feitos a partir dos manda dos de segurança impetrados com o propósito de judicializar o processo legislativo. Ao final, verifica-se que a judicialização do processo legislativo tem sido a principal estratégia de ação das minorias parlamentares, ainda que seja ineficaz para re verter o curso de ação das maiorias.

Código de barras:
9788582385449
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
ARRAES EDITORES
Idioma:
Português
ISBN:
9788582385449
ISBN13:
9788582385449
Número de páginas:
127
Peso:
263 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA