Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo, O

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise sobre o Ministério Público na Constituição - Análise sobre as normas fundamentais do Código de Processo Civil (artigos 1º a 12, 190, 489, 926 ao 928 do CPC) - Análise sobre a atuação do Ministério Públi co - Análise sobre os artigos 176 ao 181 do CPC, que disciplinam o Ministério Público no Código POR QUE ESCOLHER O LIVRO O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO? Este livro já não trata mais de um “novo” Código de P rocesso Civil. O CPC/2015 já ultrapassou os cinco anos de vigência, por essa razão alteramos o título original da obra. O processo civil contemporâneo é obra da doutrina, que antecedeu sua dogmática. E será obra da doutrina, que irá construir sua uni dade, a aplicação prática e a efetividade do direito processual, construídas a partir do CPC/2015. Essa dupla dimensão doutrinária, passado e futuro, exige, no presente, a construção da doutrina processual contemporânea em estreita relação c om a Constituição, com os precedentes das Cortes Supremas (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) e as necessidades atuais de tutela dos direitos individuais e coletivos. Esta edição vem bastante atualizada, acrescentei alguns novos tópicos na estrutura anterior e revisei alguns trechos, destacando-se: a) um capítulo para explicar o processo coletivo brasileiro e sua história de sucesso b) um capítulo para o processo estrutural e o controle jurisdicional de políti cas públicas c) um capítulo para a virada racional e epistemológica do direito probatório no processo. Com a concordância de Fredie e Cabral, irmãos de tinta e papel, adicionei dois capítulos novos, que são o resultado das pesquisas que desenvolvi com eles sobre a “Justiça Multiportas” e as “Entidades de Infraestrutura Específica”. Reforço aqui o que você irá encontrar no conteúdo. O livro analisa as normas processuais referentes ao Ministério Público, seu perfil histórico e constitucional e defende as seguintes teses centrais: a) o Ministério Público é uma instituição de garantia dos direitos fundamentais b) existe uma tensão e uma equiprimordialidade entre os princípios da independência e da unidade d o Ministério Público, sendo a unidade definida pelo planejamento estratégico da instituição e vinculante para a definição do interesse social c) por essa razão, deve ser o Ministério Público o Dominus Interventionis, definindo através do poder d