Mineração - 1ª edição de 2013

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, ene rgia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. Este volume está divido em sete capítulos: i) a regu lação do setor de mineração na história do Brasil ii) a estrutura regulatória do setor de mineração no Brasil iii) os elementos regulatórios iv) aspectos jurídicos do aproveitamento mineral v)  questões práticas corriqueiras no setor minerário, c omo conflitos entre a atividade minerária e outras atividades de interesse público, a cessão e o arrendamento de direitos minerários, dentre outras vi) jurisprudência comentada, tendo sido selecionados importantes julgados que envolvem o tema e vii ) legislação aplicável ao setor minerário.