Os meios de obtenção da prova em processo penal
- Autor:
- Jesus De (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)
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(…) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal joga um papel de relevo, entra em seguida no processo penal. Aqui, numa primeira parte, procura revisitar criticamente os princípios estruturantes do direito processual penal, particularizando a fase de in quérito, onde com maior acuidade se faz sentir a relação entre os órgãos de polícia criminal, o ministério público e o juiz de instrução, sobretudo quando se trata de um problema de difícil harmonização como vem a ser o da obtenção da prova e da gara ntia dos direitos individuais. Em seguida, entra o Autor na abordagem do tema central: a prova. Começa por um rigoroso e sistematizado enunciado de conceitos relacionados com a prova, não só desta tout court, mas também dos vários tipos de prova e d as diversas acepções que esta pode ter perfeita e imperfeita, directa e indirecta, pessoal e real. É de salientar aqui uma nota muito importante.
- Código de barras:
- 9789724058740
- Dimensões:
- 3.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789724058740
- ISBN13:
- 9789724058740
- Número de páginas:
- 362
- Peso:
- 570 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA