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Medidas Executivas Atípicas

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Autor:
Luciana Benassi Gomes Carvalho (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO(veja mais livros desta editora)

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O presente trabalho aborda criticamente o art. 139, IV, do CPC, especificamente o âmbito de aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias. A obra começa por revelar o nascimento gemelar do publicismo processual e do instrumental ismo processual e como o processo foi alçado a instrumento da jurisdição. Analisa como a doutrina processual brasileira, em regra, mixando os conceitos de jurisdição e de processo, infla os poderes judiciais implícitos e oficiosos para que o último s eja manipulado para concretizar suas supostas funções de realização de justiça material e pacificação social. Expõe a metamorfose doutrinária da cláusula do devido processo legal em suposto direito fundamental ao processo justo e, em seguida, apresen ta as premissas do processo justo aplicadas à execução.

Código de barras:
9786559320257
Dimensões:
1.60cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
LETRAMENTO
Idioma:
Português
ISBN:
9786559320257
ISBN13:
9786559320257
Número de páginas:
200
Peso:
350 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA