Medidas Compensatórias da Demora Jurisdicional - 2014
- Autor:
- Alexandre Morais Da Rosa (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)
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A investigação promove o estudo do direito ao processo penal no prazo razoável e propõe uma interpretação do significado, do alcance e das consequências jurídicas deste direito fundamental devidamente incorporado na constituição brasileira, enfatizan do-se a busca de soluções compensatórias pela sua violação. O ponto de partida para análise do problema da duração do processo, desde a perspectiva dos direitos dos acusados, é de que se deve ter em conta que o processo penal do Estado Democrático d e Direito reclama tempo: o tempo adequado para a reconstituição do fato pretérito crime e o tempo necessário para satisfazer o exercício de todos os direitos e garantias do acusado sendo que o sentimento do tempo é, ao mesmo tempo, de dupla perspect iv a, ou seja, interna (acusado/condenado) e externa (Magistrado, Ministério Público, Defensor, Advogado, vítima, e terceiros).
- Código de barras:
- 9788567595580
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LUMEN JURIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788567595580
- ISBN13:
- 9788567595580
- Número de páginas:
- 91
- Peso:
- 130 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA