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MANUAL PRATICO DOS ATOS DA POLICIA JUDICIARIA MILITAR

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Autor:
Oswaldo Correa Da Costa (veja mais livros deste autor)
Editora:
SUPREMA CULTURA(veja mais livros desta editora)

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A presente obra tem a finalidade de subsidiar os aplicadores do Direito Processual Penal Militar quanto às medidas de polícia judiciária militar, tanto no aspecto teórico quanto, principalmente, no aspecto prático. Neste trabalho buscou-se facilitara feitura dos quatro procedimentos de polícia judiciária militar (Auto de Prisão em Flagrante Delito, Inquérito Policial Militar, Termo de Deserção e Termo de Insubmissão), pois - dependendo da medida restritiva de liberdades individuais do possível s ujeito ativo do delito - poderá haver uma nefasta conseqüência jurídica em face de vícios formais, tanto na esfera penal quanto civil e administrativa. Assim sendo, dentro de uma visão pragmática do assunto, foram inseridos modelos práticos na seqü ên cia da parte teórica de cada procedimento, o que com certeza auxiliará a todas as autoridades militares atuantes nos procedimentos inquisitórios penais castrenses. Finalmente, cabe ressaltar que este Manual Prático servirá de base tanto para as Fo rça s Armadas quanto para as Polícias Militares, Corpos de Bombeiros militares e porque não dizer aos operadores do Direito, pois tal assunto a todos é inerente.

Código de barras:
9788589257169
Dimensões:
0.23cm x 0.16cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
SUPREMA CULTURA
Idioma:
Português
ISBN:
9788589257169
ISBN13:
9788589257169
Número de páginas:
134
Peso:
300 gramas
Encadernação:
BROCHURA