Manual Prático de Direito do Consumidor

Direito material e processual em um mesmo volume! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros e esquemas - Jurisprudência e enunciados atualizados - Destaques dos temas mais importantes CONTÉM, AINDA: - Modelo de peças proces suais CONFORME: - Lei 14.181/2021 – Lei do Superendividamento POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL PRÁTICO DO DIREITO D CONSUMIDOR? A presente obra visa oferecer um estudo vertical dos principais temas do direito material e do direito processual relacionados ao direito do consumidor, com fundamento na lei, na jurisprudência mais atualizada, nas lições doutrinárias contemporâneas, nos enunciados do CJF e nas súmulas de Tribunais Estaduais e de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ. O texto foi elaborado com a preocupação de ser didático, direcionado aos operadores do direito, incluindo dicas e quadros de atenção. Esta edição traz a importante alteração no Código de Defesa do Consumidor promo vida pela Lei do Superendividamento, n. 14.181/2021, com todos os pontos comentados artigo a artigo, bem como foram incluídas as Jornadas de Pesquisa CDEA sobre o Superendividamento e Proteção do Consumidor com entendimentos elaborados pela doutrina mais elevada em matéria consumerista. Não há dúvidas de que o direito do consumidor é, sempre foi e sempre será um dos mais importantes ramos da ciência jurídica, mantendo íntima relação com vários outros, com destaque para o direito civil, o direito constitucional e o direito processual civil, relação destacada em toda a obra. Esperamos que o nosso trabalho seja bem recebido pela comunidade jurídica, desejando que sugestões e críticas nos sejam enviadas, para que possamos melhor ar edições futuras. Bons estudos e boa atuação profissional!!! Cristiano Vieira Sobral Pinto Misael Montenegro Filho