Manual Prático de Direito do Consumidor

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Direito material e processual - Jurisprudência e enunciados atualizados - Modelo de peças processuais CONTÉM, AINDA: - Quadros, esquemas e dicas - Destaques dos temas mais importantes CO NFORME: - Lei 14.016/2020 – Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a responsabilidade do doador de excedentes de alimentos para o consumo humano e o reembolso de passagens aéreas - Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jur ídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado - Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em decorrência da pandemia da Covid-19 POR QUE ESCOLHER O MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CON SUMIDOR? A presente obra visa oferecer um estudo vertical dos principais temas do direito material e do direito processual relacionados ao direito do consumidor, com fundamento na lei, na jurisprudência mais atualizada, nas lições doutrinária s contemporâneas, nos enunciados do CJF e nas súmulas de Tribunais Estaduais e de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ. O texto foi elaborado com a preocupação de ser didático, direcionado aos operadores do direito, incluindo dicas e quadros de atenção. Não há dúvidas de que o direito do consumidor é, sempre foi e sempre será um dos mais importantes ramos da ciência jurídica, mantendo íntima relação com vários outros, com destaque para o direito civil, o direito constitu cional e o direito processual civil, relação destacada em toda a obra. Esperamos que o nosso trabalho seja bem recebido pela comunidade jurídica, desejando que sugestões e críticas nos sejam enviadas, para que possamos melhorar edições futura s. Bons estudos e boa atuação profissional!!! Cristiano Vieira Sobral Pinto Misael Montenegro Filho