Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito

"A COLEÇÃO DE MANUAIS DE PRÁTICA EM DIREITO destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às dive r sas áreas da prática jurídica. A prática em processo judicial tributário não é tão difícil quanto parece. Com o objetivo de reforçar esta assertiva, o presente livro apresenta ao estudante de graduação, ao jovem advogado e ao profissional sem atuaç ão específica na área não só questões pontuais prévias ao contato com as peças processuais como também modelos relatando casos práticos do dia a dia do advogado tributarista. Os autores optaram por utilizar uma estrutura padrão de ""fundamento legal "", a nalisando atentamente os principais dispositivos legais aplicáveis ""aspectos relevantes"", com decisões que ilustram o entendimento dos tribunais superiores sobre temas importantes de cada ação e ""modelo"", apresentando a estrutura básica de uma petiç ão inicial, apresentando as ações tributárias de forma didática e atual. "