Manual de Legislacao Aduaneira

O direito aduaneiro é primordial nas relações comerciais modernas, pois regula a atividade do comércio exterior dos países nete mundo globalizados e interligado. Este manual pretende apresentar as características e os conceitos gerais da legislação aduaneira, tendo em vista que o Brasil está desde 1990 aumentando suas transações de comércio exterior, com importância no crescimento econômico e sustentável do pais, tratando-se de um setor relevante para as empresas importadoras e exportadoras. A p esar de pouca bibliografia com temas generalizados sobre o assunto, o autor aborda os temas com uma linguagem simples e objetiva, mantendo uma pesquisa criteriosa da doutrina, sem citar artigos ou números de normas jurídicas pois a mudança das mesm as nesse setor, que envolve normas de direito administrativo e de direito tributário, acontece em curtos espaços de tempo. É voltada para alunos e profissionais do setor empresarial, sobretudo, de comércio exterior ou com atuação no sistema aduaneir o, sejam importadores, exportadores, agentes de carga, despachantes etc.