Manual de Improbidade Administrativa: Direito Material e Processual
- Autor:
- Daniel Amorim Assumpção Neves (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- METODO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o país, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulare s que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um verdadeiro marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de ev ol ução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativ o, abordará os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresentará as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores de senv olveram análise do Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados, membros da Magistratura, Ministério Público, Procuradoria s, De fensorias Públicas, Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas preocupadas com a ética na gestão pública.
- Código de barras:
- 9788530951924
- Dimensões:
- 0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- METODO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788530951924
- ISBN13:
- 9788530951924
- Número de páginas:
- 320
- Peso:
- 480 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA