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Manual de Execução Civil

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Autor:
Walter Vechiato Júnior (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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A sociedade capitalista transpira obrigações de fazer, não fazer, entrega de bem e pagar quantia em dinheiro, cuja satisfação pode ser voluntária e forçada. A satisfação voluntária resolve o negócio jurídico. A satisfação forçada determina ao credora busca de apoio perante o Poder Judiciário demonstrada a obrigação certa, líquida e exigível, com revestimento de título executivo extrajudicial ou judicial, a respectiva cobrança se efetiva via execução autônoma ou cumprimento da sentença. O objeto de estudo reside na satisfação forçada da obrigação e tem alicerce no Código de Processo Civil, na Constituição Federal e no ordenamento jurídico: Código Civil, Código Tributário Nacional, Lei da Execução Fiscal, Lei de Falência, Recuperação Judici al e Extrajudicial do Empresário e da Sociedade Empresária, Lei da Sociedade Anônima, Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família, Leis dos Juiza-dos Especiais, Lei de Locação, Lei de Registros Públicos, Lei do Cheque, Lei das Duplicatas, Lei Uniform e, Lei de Alimentos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei da Arbitragem, Lei da Ação Civil Pública, Lei da Ação Popular, Lei da Al iena ção Fiduciária, Lei da Assistência Judiciária, Leis Federais alteradoras do Código de Processo Civil (11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006, 11.441/2007 e 11.448/2007) e ou tras normas em vigor. É uma obra de pesquisa, crítica e opinião. Os roteiros sinóticos, o sumário e o índice alfabético-remissivo tornam a obra didática, com acesso fácil e rápido.

Código de barras:
9788574536187
Dimensões:
3.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574536187
ISBN13:
9788574536187
Número de páginas:
464
Peso:
662 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA