Manual de Direito Processual Civil - Volume Único - 2016

Conforme Lei que altera o NOVO CPC (Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação) INCLUI: - Teoria geral do processo - Conhecimento - Meios de impugnação das decisões judiciais - Execução - Tutela provisória - Procedimentos especiaise jurisdição contenciosa Um novo Código de Processo Civil exigia um novo Manual. E é exatamente isso que apresento nessa 8ª edição da presente obra. Não há dúvidas de que se trata de um novo livro, exigência do novo diploma processual. São muitas n o vidades decorrentes de inovações, supressões e modificações, todas devidamente tratadas na presente obra. Temas novos como a ordem cronológica nos julgamentos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o julgamento antecipado parci al do mérito, a cláusula geral de negócio jurídico processual, a calendarização do procedimento, os procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o incident e d e assunção de competência e os precedentes foram incorporados ao Manual. Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tut ela provisória foram significativamente alterados pelo Novo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra. O Novo Código de Processo Civil não é totalmente inovador, mantendo institutos e regras do diploma legal re vogad o (CPC/1973), mas mesmo nessas partes a obra foi inteiramente revista e adaptada às novidades advindas do novo diploma processual. Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do Novo CPC, e muito ainda será escrit o e lido - pelo menos por mim - a respeito do novo diploma processual. Essa edição do Manual, que pode ser considerada histórica por ser a primeira à luz do Novo Código de Processo Civil, é o resultado de leituras e meditações, mas não escapa de cons