Manual de Direito Penal: Parte Geral e Parte Especial

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! Conforme a análise dos vetos e redação final do Pacote Anticrime de 20/04/21 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Volume único: Parte Geral + Parte Especial - Jurisprudênci a - Diversos casos práticos para exemplificar e fixar o conteúdo CONTÉM: - Quadros resumo - Tabelas e esquemas - Questões - Jurisprudência CONFORME: - Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Ad ministrativos - Lei 14.132/2021 – Crime de perseguição (stalking) - Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências - Lei 14.110/2020 – Denunciação caluniosa - Lei 14.071/2020 – Modificações no Código de Trânsito Brasileiro - Lei 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - Lei 14.113/2020 – Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso - Lei 14.064/2020 – Maus-tratos contra cão ou gato - Decreto 10.225/2020 – Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio - Lei 13.964/2019 – Lei Anticrime (com análise dos dispositivos promulgados em Abril de 2021) - Informativos do STF (até edição 1.012, de 16 de abril de 2021) e do STJ (até edição 692, de 19 de abril de 2021) - Jurisprudência em teses do STJ (até edição 167, de 19 de março de 2021) POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL? Minha intenção foi escrever uma obra com estilo próprio, abor dando os diversos institutos de Direito Penal em linguagem descomplicada e informal, com o apoio de tabelas, gráficos, esquemas e quadros comparativos. Para simplificar a compreensão dos diversos temas, procurei, tanto quanto possível, adici onar exemplos ao final de cada explicação teórica. Outra marca desse livro é a menção recorrente a casos práticos para tornar mais palpáveis os temas examinados e facilitar o seu entendimento. Para a confecção dessa obra foi realizad a, ainda, vasta pesquisa de doutrina e de jurisprudência. As divergências de entendimento, quando existentes, foram apresentadas de forma clara, seguidas da minha posição. Ao final de cada ponto, há tabelas-resumo, idealizadas para permitir r ápida consulta ou revisão. Merece destaque também o formato da obra. Além de agregar em um só volume o conteúdo correspondente a três volumes, proporciona, a partir de seu projeto gráfico, melhor experiência de leitura e aprendizado, otimizando se