Manual de direito notarial: de atividade e dos documentos notariais

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Parte teórica: - Notário e função notarial: serviço notarial regime jurídico e estatuto princípios informadores desjudicialização e jurisdição voluntária fiscaçização do notariado deontologia notarial res ponsabilidade civil tributária e administrativa do notario, proteção dos dados pessoais dos usuários... - Documentos notariais: documentos em geral documento notarial escritura pública comparecentes... E muito mais!!! - Parte P rática: - Etapa preparatória e lavratura de escritura pública - Modelos de atas notariais - Modelos de escrituras públicas CONTÉM: Capítulo sobre a colaboração do notariado na luta contra a lavagem de dinheiro e o fi nanciamento ao terrorismo CONFORME: - Lei 13.810/2019 – cumprimento de sanções impostas por resoluções do CSNU - Resolução n. 31/2019 do COAF – comunicação de atos suspeitos de lavagem de dinheiro e patrocínio de terrorismo - Pr ovimento 88/2019 da Anoreg – prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO NOTARIAL - DA ATIVIDADE E DOS DOCUMENTOS NOTARIAIS? A prática profissional do Direito , assim como em qualquer outra área do conhecimento, não pode prescindir da formação científica, que passa pela aprendizagem de um certo número de saberes e de técnicas relativas às disciplinas consideradas. Além da aquisição desses conhecimentos por ocasião dos estudos acadêmicos, é indispensável para o jurista receber os meios para desenvolver uma análise crítica sobre a natureza e o objeto do Direito positivo. Para além dos conhecimentos substantivos do sistema jurídico e de seus componentes (as normas e princípios), é preciso compreender a ciência do Direito ou dogmática jurídica e perceber em que esta forma de conhecimento do mundo que nos rodeia é particular. “O Direito” – como afirma com acerto Garcia de Enterria – “é uma art e que requer largo estudo e experiência antes que um homem possa chegar a conhecê-lo”. Praticar essa arte é o objetivo seguido a cada nova edição de nosso Manual de Direito Notarial, conscientes de que o conhecimento completo da matéria é ape nas uma pretensão e não uma realidade – até porque o Direito, como criação humana e originário de múltiplas fontes, está sempre se expandindo, ora se aprimorando, ora retrocedendo. Diante disso, sem desviar do nosso objeto e sem pretender ir