Manual de Direito Empresarial - Volume Único: De acordo com a MP 1.040/2021 - Ambiente de Negócios / Abertura de Empresas

De acordo com a MP 1.040/2021 - Ambiente de Negócios / Abertura de Empresas Conforme a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência atualizada - Gráficos e quadros esquemáticos - Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos - Enunciados das Jornadas de Direito Comercial CONFORME: - MP 1.040/2021 – Melhoria do ambiente de negócios - Lei 14.112/2020 – Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei 14.030/2020 – Amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas - IN 81/2020 – Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO EMPRESARIAL? Como todas as edições anteriores, esta 11ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes dos principais tribunais do País, especial mente o Superior Tribunal de Justiça. No tocante às alterações legislativas, o grande destaque são as mudanças provocadas pela Lei 14.112/2020 na Lei 11.101/2005, a nossa legislação falimentar. Mas além dessa atualização de sempre, es ta edição tem um detalhe importante: após muitos anos, eu finalmente consegui fazer uma revisão mais atenta da obra em diversos pontos, principalmente nos capítulos sobre direito societário, títulos de crédito e contratos empresariais, os quais passa ram a ter um conteúdo novo e mais aprofundado. Por fim, eu lembro também que, assim como nas edições anteriores, neste livro manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento domi nante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções q uanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão. O Autor