MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL

A obra trata de duas partes distintas. A primeira versa sobre temas gerais e básicos de direito empresarial - formação histórica, autonomia, fontes, empresa, empresário, comentários sobre a lei do Simples Nacional, escrituração, registro, colaborador es da empresa, estabelecimento empresarial, nome empresarial e propriedade industrial. Na segunda parte é apresentado o estudo da teoria geral do direito societário, incluindo aspectos da natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária , desconsideração da personalidade jurídica, contrato social, sociedades não-personificadas, sociedades personificadas, direitos e deveres dos sócios, dissolução de sociedades e sociedades cooperativas. Ao final apresenta modelos de contrato social de sociedade simples limitada, alteração do contrato de sociedade simples, notificações e de atos de assembléia de sócios.