Manual de direito do servidor público

Conteúdo conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019. CONTÉM: - Questões de concurso ao final dos capítulos - Jurisprudência sobre a matéria - Quadros e notas do autor O LEITOR ENCONTRARÁ: - Cargos em comissão e funçõ es de confiança - Contratação temporária - Terceirização na Administração Pública - Regime disciplinar do servidor público - Lei de improbidade administrativa - Lei anticorrupção - Ética no serviço público CONFORME: - EC 101/2019 - Alter a o art. 42 da CF - Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.872/2019 – Direito de amamentação durante a realização de concursos públicos - Decreto 9.739/2019 – Medidas de eficiência organizacional para concursos públicos POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO? Este livro foi escrito particularmente com o objetivo de ajudar àqueles que se preparam para as disputadas provas de concursos públicos na área jurídica e porque não em outras áreas de conhecim ento. É resultado de longos meses de estudos para os certames dos quais participei. Não se trata de um novo manual de Direito Administrativo e sim abordagem diferenciada de temas importantes da mencionada área. São assuntos costumeiramente cobrados nos concursos públicos realizados no País, visto sob outro enfoque, voltado especialmente para os acadêmicos de Direito e para aqueles que estão se preparando para galgar uma posição no serviço público. Os temas em destaque abordam a forma de ingr esso do agente público nos quadros da Administração Pública, seja por meio de um cargo de provimento efetivo, depois de aprovação em concurso público, seja por intermédio de provimento em cargo em comissão, nos casos permitidos na Legislação, ou, ain da, por meio de contratação para serviços de natureza temporária, etc. No final de cada um dos capítulos, inseri questões de concursos de concurso públicos elaboradas pelas mais diferentes bancas, com o fim de que o assunto estudado fosse colocado à prova e servisse para aprimorar o aprendizado. O Autor