Manual de direito do consumidor - 6ª edição de 2015
- Autor:
- João Batista De Almeida (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) SOB DEMANDA - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
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Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Bras il, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capítulo, intitulado Teoria geral do direito do consumidor, preocupa-se com os conceitos de consumidor e de fornecedor, com os direitos básicos do consumidor e também com os vários campos de abrangência da tutela. O capítulo seguinte dedica-se ao estudo da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato ou vício do produto ou do serviço, das práticas co merciais (oferta, publicidade e práticas abusivas) e da proteção contratual. O quarto capítulo destina-se à tutela administrativa, examinando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Procons, entida des civis e Ministério Público), as sanções administrativas e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O quinto capítulo é reservado à tutela penal, tratando das condutas típicas e dos Juizados Especiais Criminais. Por fim, o sexto capítulo versa sobr e a tutela jurisdicional individual e coletiva. Por tudo isso, o Manual de direito do consumidor é instrumento indispensável para estudantes e profissionais que busquem um panorama completo do direito consumerista brasileiro.
- Código de barras:
- 9788502616820
- Dimensões:
- 1.00cm x 13.80cm x 20.80cm
- Edição:
- 6
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) SOB DEMANDA - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788502616820
- ISBN13:
- 9788502616820
- Número de páginas:
- 272
- Peso:
- 342 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA