Manual de Direito Digital: Transformação e novas tecnologias

De acordo com as diretrizes do MEC. UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS! Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnologica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnol ogias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Direitos fundamentais no ambiente virtual - Capítulos sobre a LGPD e Marco Civil da Internet - Atuação d o Poder Público na esfera digital - Consumidor e comércio elet^ronico E muito mais! CONFORME: - Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Decreto 9.854/2019 – Plano Nacional de Internet das Coisa s - Lei 14.010/2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19 - Lei 14.129/2021 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aume nto da eficiência pública - Lei Complementar 182/2021 – Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO DIGITAL? Com emprego de linguagem didática, a presente obra, embora externad a no formato tradicional de manual, buscou se pautar pelo estudo doutrinário de institutos, temas e relações jurídicas relacionados à internet e à tecnologia da informação, bem como pelos aspectos práticos envolvidos, sempre com a maior atualização l egislativa possível – o que visa ser de utilidade para o estudante de Direito, bem como para os que pretendem concurso público e os que atuam na prática forense, como advogados, juízes, integrantes das carreiras policiais e membros do Ministério Públ ico. Em tudo se objetivou, idealmente, zelar pela melhor precisão conceitual possível, isto é, a observação dos conceitos técnicos e terminologias corretas para os institutos abordados, num estudo multidisciplinar que envolve, além de leis, atos normativos em geral e decisões dos tribunais, também os elementos basilares da ciência da computação e da tecnologia da informação. No entanto, tentou-se evitar que a obra se convertesse em linguagem de difícil acesso. Pelo contrário: l ançando mão de didática clara e inovadora, os conceitos tecnológicos usualmente distantes da realidade jurídica estão acessíveis ao profissional e ao estudante do Direito. Mostrar descrição