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MANUAL DE DIREITO DA SAUDE SUPLEMENTAR - A INICIATIVA PRIVADA E OS PLANOS

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Autor:
Silva, Jose Luiz T. (veja mais livros deste autor)
Editora:
MAPONTES(veja mais livros desta editora)

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O PRESENTE TRABALHO TEM A PRETENSÃO DE, PARTINDO DO ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ÁREA DA SAÚDE, DISCUTIR O PAPEL CONSTITUCIONAL ATRIBUÍDO À LIVRE INICIATIVA, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE UM DIREITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR, A SAÚDE SUPLEMENTAR, EM ALG UNS PAÍSES, OS ANTECEDENTES DA LEI Nº 9.656/98, O PAPEL DA AGÊNCIA REGULADORA NESTE SETOR, AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (MÉDICAS OU ODONTOLÓGICAS), OS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DAS OPERADORAS, O CONTRATO DE ASSISTÊNCIA M É DICA OU ODONTOLÓGICA, A RESPONSABILIDADE DE SEUS DIRIGENTES, A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO CÓDIGO CIVIL, DOS ESTATUTOS DO IDOSO E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS GARANTIAS ASSEGURADAS AOS DESEMPREGADOS E AOS APOSENTA DO S E O RESSARCIMENTO PARA O SUS PREVISTA NESTA NOVEL LEGISLAÇÃO.

Código de barras:
9788598836010
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
MAPONTES
Idioma:
Português
ISBN:
9788598836010
ISBN13:
9788598836010
Número de páginas:
571
Peso:
910 gramas
Encadernação:
BROCHURA