Manual de direito constitucional

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm. CONFORME: • Lei 14.804/2024 – Atuação do TCU como membro do Conselho de Auditores da ONU • Lei 14.723/2023 – Lei de Cotas • Lei 14.701/2023 – Dispõ e sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas INCLUI: • QRCodes para acesso a vídeos explicativos da disciplina • Questões de concursos selecionadas para treino na plataforma JusClass CONTÉM: • Mapas mentais • Esquemas, gráficos, tabelas e organogramas • Mnemônicos para facilitar a memorização dos assuntos • Destaque em azul dos trechos mais importantes • Quadros sinópticos com resumo sistematizado ao final de cada capítulo POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”? Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas d e que esta obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário a profundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resu mindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo as sunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira: • Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em azul dos trechos mais importantes, facilitand o a compreensão dos temas • Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada • Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhad os ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo • Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a