Manual de direito ambiental

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo de Direito Ambiental: introdução, principiologia, conceituação e exposição propriamente dita - Demonstração de questões polêmicas travadas pela doutrina pátria CONTÉM AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: - Análise minu ciosa das principais normas ambientais vigentes - Jurisprudência atualizada do STF e STJ - Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados - Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas - Destaques em outra cor para as partes mais importantes - Quadro sinótico CONFORME: - Decreto 10.198/2020 – altera o Decreto 6.514/2008 - Decreto 9.760/2019 – altera o Decreto 6.514/2008 - Lei 13.887/2 019 – Altera o Código Florestal - Lei 13.873/2019 – Eleva o rodeio, a vaquejada e o laço à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro - Decreto 9.806/2019 – Dispõe sobre a composição e o funcionamento do CONA MA - Resolução 13/2019 da ANM – Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração - Medida Provisória 900/2019 – Dispõe sobre a conversão de multas ambientais POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREI TO AMBIENTAL? Este Manual desenvolve os vários temas do direito ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambienta is que regem a disciplina. Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos aos temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais Superiores. A o bra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento do direito ambiental, como para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, da Magis tratura Federal e Estadual, Procuradorias, carreiras policiais, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de, ao final de cada capítulo, apresentar as questões de concursos públicos, separadas por tip o de concurso, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os capítulos contidos na obra abordam os temas de direito ambiental exigidos nos editais dos certames mais concorridos do País. Fechamento: 06/02/2020.