Manual de direito ambiental (2023)

De acordo com as tendê ncias das bancas examinadoras!O LEITOR ENCONTRARÁ :&bull Esquemas e organogramas didá ticos&bull Jurisprudê ncia do STJ e do STF&bull Questõ es de concursos pú blicos&bull Estudo adequado d os princí pios ambientais&bull Evoluç ã o histó rica dos marcos legais e institutos ambientais&bull Conferê ncias e documentos internacionais sobre o meio ambientePOR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL?A p resente obra busca apresentar o Microssistema Jurí dico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretaç ã o e aplicaç ã o do Direito Ambiental brasileiro.Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didá tica e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diá logo entre as diversas fontes dessa disciplina que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, alé m das dezenas de normas estaduais e municipais, nã o se esquecendo també m das mais de 500 resoluç õ es do Conselho Nacional do Meio Ambiente.Assim, atravé s desta obra liter&a acute ria será possí vel se estabelecer o correto raciocí nio jurí dico-ambiental necessá rio para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que nã o é nada fá cil.Por isso, esta obra é e struturada de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurí dico cuja existê ncia tem sido defendida por mim nos mais de 5 (cinco) anos de atua&cce dil ã o como Professor de Direito Ambiental em cursos preparató rios para concursos pú blicos.Por fim, por se tratar de obra voltada para os concursos pú blicos, foram inseridas diversas questõ es de provas correlacionad as com os temas estudados para proporcionar a ó tica da aplicaç ã o prá tica dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos.O AutorCONHEÇ A A COLEÇ Ã O:A Coleç ã o Manuais Dizer o Dire ito é formada por autores, també m professores, que tê m o ensinar como propó sito de vida.A ideia desta coleç ã o é o resultado de uma experiê ncia de mais de 15 anos de trabalho com a preparaç &