Manual de Direito Administrativo
- Autor:
- José Dos Santos Carvalho Filho (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2021, à sua 35ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atuali zada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, foram incluídos comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do âng ulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Superiores na área do Direito Público. Por outro lado, novos trabalhos científicos foram referidos para a atualização dos leitores. Novos temas de in discutível importância foram comentados, destacando-se os concernentes a licitações e contratações públicas, inteiramente reescritos em face do advento da Lei 14.133, de 01.04.2021, o novo Estatuto sobre a matéria. Da mesma forma, foram analisados v ários novos diplomas normativos, como a legislação excepcional sobre o novo coronavírus (COVID-19), que abalou - e continua abalando - o mundo desde 2020 (Leis 13.979/2020 e14.065/2020, e Decreto Legislativo 6/2020) o Marco Legal do Saneamento Bás ico (Lei 14.026/2020) a interrupção de serviços públicos (Leis 14.015/2020 e 14.052/2020) a alteração da Lei de Improbidade (Lei 13.964/2019) o acordo de precatórios com credores e o acordo terminativo de litígios (Lei 14.057/2020) e a alteraçã o do Estatuto da OAB para fins de contratação pública (Lei 14.039/2020). Mais uma vez, portanto, o autor emprega todo o seu esforço para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prestígio do Manual e a preferência cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da área jurídica.?
- Código de barras:
- 9788597027235
- Dimensões:
- 5.80cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 35
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788597027235
- ISBN13:
- 9788597027235
- Número de páginas:
- 1392
- Peso:
- 1810 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- CAPA DURA