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MANUAL DE CUSTAS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Mais informações
Autor:
Maria Da Glória Lopes (veja mais livros deste autor)
Editora:
ROMA VICTOR(veja mais livros desta editora)

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O objetivo deste manual é levar ao conhecimento do operador do Direito quando e como as custas processuais devem ser recolhidas. Afinal, um correto recolhimento destas facilita o dia-a-dia forense e pode acelerar consideravelmente o andamento do fei to. Assim, o livro procura colaborar para o entendimento do assunto e, conseqüentemente, para que a GRERJ seja preenchida de maneira autônoma e racional, não se limitando a reproduzir valores em modelos preestabelecidos. E isto só é possível com a r e união de toda a legislação pertinente, que é muito variável e dificulta o acom-panhamento e atualização constante da norma. Deste conteúdo, destacam-se a Lei 3.350/99 (custas processuais e emolumentos), dispositivos do Dec.-lei 5/75 (Código Tributá ri o do Estado do Rio de Janeiro), dispositivos da Lei 1.0/86 (regimen-to de custas judiciais) e Resolução 15/99 (normas de procedimento administrativo fiscal), além das prin-cipais resoluções, avisos, provimentos, portarias e dos modelos de preenchi m ento de GRERJ.

Código de barras:
9788589127479
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
ROMA VICTOR
Idioma:
Português
ISBN:
9788589127479
ISBN13:
9788589127479
Peso:
300 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA